No seu plano de auditoria que publicou hoje, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) anunciou que,
este ano, uma em cada quatro novas auditorias irá incidir na resposta da UE à pandemia de
COVID-19 e no pacote de recuperação Next Generation EU. Além disso, nos próximos cinco
anos, o TCE pretende contribuir para uma União Europeia mais sustentável e com maior
capacidade de resistência, que defenda os valores em que assenta. Segundo a sua nova
estratégia para o período de 2021-2025, também publicada hoje, irá continuar a envidar
esforços para proporcionar aos cidadãos uma sólida garantia de auditoria, melhorando a
prestação de contas e a transparência da intervenção da UE e auditando o seu desempenho
nos domínios mais importantes.
O programa de trabalho do TCE a iniciar em 2021, que abrange também o ano seguinte, indica
73 relatórios especiais e documentos de análise com publicação prevista para 2021 e 2022, em
quatro domínios estratégicos:
• competitividade económica e coesão da UE;
• desafios em matéria de clima e recursos;
• segurança e valores europeus;
• política orçamental e finanças públicas.
Estas publicações vão incidir principalmente na avaliação do desempenho da intervenção da UE
em domínios selecionados, designadamente: a aquisição de vacinas; a segurança alimentar e a
liberdade de circulação durante a pandemia; os planos nacionais de recuperação; a digitalização
das escolas; a administração pública em linha; a economia circular; a integração das questões
climáticas; a pesca sustentável; o combate à fraude na Política Agrícola Comum; a Agência
Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex); a supervisão bancária na UE; os
legisladores e os grupos de interesses. O TCE selecionou estes domínios com base numa
avaliação dos principais riscos relacionados com as despesas da UE e a aplicação das políticas.
"O programa de trabalho do TCE para 2021 marca o início da nossa nova estratégia, que nos irá orientar enquanto auditor externo da UE até 2025", declarou o Presidente do TCE, Klaus-Heiner Lehne. "Os cidadãos da UE podem continuar a contar connosco em questões essenciais para o futuro da União. Nas nossas auditorias, vamos incidir nas áreas em que podemos acrescentar mais valor, salientando o que funciona bem e chamando a atenção para o que não funciona. O mesmo se aplica às novas medidas da UE para proteger os cidadãos contra os efeitos adversos da pandemia."