A acessibilidade da Web visa ajudar os utilizadores com incapacidades a aceder às informações e funções disponíveis na Internet. Para oferecer a todas as pessoas, com ou sem incapacidades, a melhor experiência de navegação possível, os sítios Internet devem ser corretamente concebidos e desenvolvidos. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) segue as normas de acessibilidade da Web: o seu sítio Internet tornou-se há pouco plenamente reativo, com base numa análise aprofundada do seu nível global de acessibilidade, realizada no final de 2014 por uma empresa de consultoria externa certificada pela ISO.
Na sequência desse relatório abrangente, o TCE tomou todas as medidas possíveis para que o seu sítio Internet esteja em conformidade com a versão 2.0 das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.0) (o documento existe em português do Brasil)..
Atualmente, todo o sítio Internet cumpre os requisitos de conformidade parcial do Nível AA.
O TCE acompanha permanentemente a acessibilidade global do seu sítio Internet. Devido à elevada frequência de atualizações do conteúdo e apesar dos esforços para manter todas as páginas o mais acessíveis e fáceis de utilizar possível, os visitantes podem ocasionalmente deparar-se com problemas de acessibilidade ao navegarem no sítio Internet. Caso isso aconteça, queira por favor contactar-nos. Queira ter em atenção que os vídeos e os documentos em formato PDF em algumas páginas ainda não estão otimizados para a acessibilidade.
Base jurídica
Nações Unidas - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) (o documento existe em inglês, francês e espanhol, estando disponível uma tradução não oficial em português do Brasil)
Relatório referente à aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela União Europeia [PDF]
(o documento existe em inglês)
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à acessibilidade dos sítios Web dos organismos do setor público